CNJ verifica processos na Vara de Execuções Penais de Porto Velho

A inspeção é mais uma ação do Mutirão carcerário

Mais de 700 processos de presos que cumprem pena no Presídio "Urso Branco", em Porto Velho, Rondônia, serão verificados por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça em nova modalidade de ação do Mutirão Carcerário Nacional. O Juiz George Hamilton Lins, do Amazonas, e o servidor José Vicente de Almeida Souza, do Tribunal de Justiça do Acre, foram designados pelo CNJ para verificar a situação dos apenados da unidade, sobretudo os benefícios a que têm direito. "Como Rondônia fez o seu mutirão recentemente, na operação Ressoar, acreditamos que o trabalho será mais de alimentar o sistema com a decisões judiciais", explicou o magistrado visitante.

A equipe do CNJ foi recebida pelo juiz auxiliar da corregedoria Dalmo Bezerra, os juízes que atuam nas execuções penais Renato Bonifácio (titular da VEP), Sérgio Willian Teixeira (titular da Vepema), Alencar das Neves Brilhante e Denise Figueiredo, além de promotores e defensores da área.

Os processos estão à disposição na Vara de Execuções Penais de Porto Velho, onde a equipe deverá trabalhar por cerca de uma semana, com a assistência dos servidores e magistrados locais. Segundo o juiz George Hamilton, a equipe fará também inspeção no presídio, a fim de verificar as condições de cumprimento da pena, como higiene, salubridade, medicamentos, refeições, etc. O "Urso Branco" está entre cinco presídios nacionais que passam pelo Mutirão, por terem histórico de desrespeito aos direitos humanos: Ribeirão das Neves (MG), Pedrinhas (MA), Aníbal Bruno, de Recife (PE) e Desembargador Vidal Pessoa, em Manaus (AM). "Todos são carentes do mínimo necessário", comentou o magistrado.

O trabalho da equipe não é só o de apontar irregularidades, mas também, segundo o juiz enviado pelo CNJ, o de colher sugestões para solução dos problemas. "É preciso acompanhar de perto as mudanças e os investimentos governamentais, a fim de que se avance na melhoria das condições de ressocialização", declarou.

Assessoria de comunicação Institucional