Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 28 de março de 2014

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

MP consegue no TJ transporte escolar para crianças e adolescentes de loteamento em Rolim de Moura

O Ministério Público do Estado de Rondônia teve recurso provido pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade, garantindo que o Município de Rolim de Moura o Estado de Rondônia, em ação conjunta, forneçam, de forma regular e contínua, transporte escolar para as crianças e adolescentes residentes no Loteamento Jatobá, localizado no bairro Cidade Alta, naquele município. Leia mais

C.FED - Rejeitado atendimento a soldados da borracha em hospitais militares

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia rejeitou, na quarta-feira (26), proposta (PL 1997/11) que assegura aos chamados soldados da borracha atendimento nos serviços de saúde das Forças Armadas. Leia mais

OPERAÇÃO TRAMA COMBATE FRAUDE COM CARTÕES CORPORATIVOS DO MTE

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje, 28/3, a OPERAÇÃO TRAMA1, com o objetivo de desarticular organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e particulares responsáveis por fraudes no pagamento com cartões corporativos, pagamento de diárias sem o correspondente deslocamento a serviço e possíveis fraudes em licitações no âmbito da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO). Leia mais

Portabilidade de crédito entre bancos fica mais simples

Uma mudança no cálculo do saldo devedor simplificará a portabilidade de crédito entre bancos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (27) novas regras para a liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil. Leia mais

Quem for ao Canadá fazer curso de idioma não vai mais poder trabalhar

Após o dia 1º de junho, os estrangeiros que vão para o Canadá fazer cursos de inglês e francês não terão mais permissão para trabalhar independentemente do tempo de permanência no país. A nova regra vale somente para os alunos de cursos de idiomas com vistos emitidos depois do dia 1º de junho. A mudança, segundo o Consulado Geral do Canadá em São Paulo, entre outros objetivos, é para que o intercambista possa ficar mais focado em concluir o programa de estudos. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

STF decide que ex-deputado Eduardo Azeredo deve ser julgado na 1ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os autos da Ação Penal (AP) 536, ajuizada contra o ex-deputado federal Eduardo Azeredo, devem ser remetidos para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. A decisão ocorreu na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (27) quando os ministros analisaram uma questão de ordem a fim de saber se, com a renúncia ao cargo de deputado federal, Azeredo deixaria de ter foro por prerrogativa de função, não cabendo mais ao Supremo julgá-lo. Leia mais

Rejeitado RE sobre atuação do MP em defesa de direitos previdenciários

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 788838, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questionava a legitimidade do Ministério Público Federal para atuar em defesa de idosos e incapazes de Passo Fundo (RS) aos quais vinha sendo negado acesso ao benefício assistencial (LOAS). Em ação civil pública, o INSS foi impedido de negar requerimentos de LOAS nos casos em que a renda per capita da família do requerente ultrapassasse o limite de um quarto do salário mínimo. Leia mais

Presidente do CNJ assina acordo com Judiciário para aprimorar cadastro de condenados por improbidade

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinou, nesta última quarta-feira (26/3), termo de cooperação técnica com representantes do Tribunal de Contas da União, da Justiça Federal e da Justiça Militar da União. O objetivo do acordo é unir esforços para aperfeiçoar e manter o Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI). Leia mais

TRE-RO lança oficialmente Manual de Orientações ao Eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, lança nesta quinta-feira, às 17 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, uma cartilha destinada a orientar o eleitor sobre as eventuais dúvidas mais recorrentes relacionadas as eleições de 2014. Leia mais

Confirmada a aplicação das provas objetivas do concurso de juiz do trabalho substituto para o dia 13 de abril

As enchentes ocasionadas pela cheia histórica do Rio Madeira em Porto Velho e distritos não irão prejudicar a execução do cronograma previsto para o XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). A informação é da Comissão do Concurso, presidida pelo presidente do Regional, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, a qual confirmou a realização das provas objetivas no dia 13 de abril. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Força Nacional de Saúde começa a atuar no Estado (capa e pág. 3)

Preços dos remédios subirão até 5,68% (capa e pág. 5)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Fim do Ministério no caso do Arthur Pietro (capa e pág. A7)

Remédios sofrem reajuste de 5,68% (capa e pág. A7)

Municípios isolados recebem socorro da Força Nacional (capa e pág. A8)

ALTO MADEIRA

Ameron promove mobilização pelas Diretas Já no Judiciário (pág. 4)

Força Nacional de Saúde chega a RO para atuar em área isolada pela cheia (capa e pág. 5)

Confirmada a aplicação das provas objetivas do concurso para juiz do trabalho (pág. 4)

Pai matou garoto Arthur Pietro rm Porto Velho, desaparecido desde agosto (pág. 7)

Tribunal de Justiça mantém júri de assassino da desinger Abla Rahal (pág. 7)