CLIPPING DE NOTÍCIAS

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Porto Velho, 1º de setembro de 2010

NOTÍCIAS REGIONAIS

Rondônia: Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiram manter preso Ualisson Rafael Silva Malagueta, por ter estuprado uma adolescente de 13 anos de idade. A relatora do Habeas Corpus, com pedido de liminar, foi a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 31. Leia mais...

Rondônia: Homicida é condenado a 13 anos por júri popular

Joadir Luiz de Lima foi condenado a treze anos de prisão por ter assassinado, a tiros, Francisco Ribeiro da Silva. A sentença, do Juiz de Direito Enio Salvador Vaz, titular do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 31. Leia mais...

Tribunal de Justiça de Rondônia debate metas do CNJ em Brasília

O juiz auxiliar da presidência Francisco Borges e a Coordenadora de Planejamento do Tribunal de Justiça de Rondônia Rosimeire Moreira Ferreira representaram a instituição no 2º Workshop das Metas prioritárias estabelecidas pelo Poder Judiciário brasileiro para o ano de 2010. O evento, iniciado ontem na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, discute as dificuldades encontradas e as experiências positivas de cada tribunal em relação ao tema. Leia mais...

Justiça suspende lotação de PMs em Nova Brasilândia do Oeste

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a decisão que havia determinado a imediata lotação de cinco policiais militares no quartel do município de Nova Brasilândia do Oeste, próximo à cidade de Ji-Paraná, na região central do Estado. A decisão é da juíza convocada Duília Sgrott Reis e tem caráter liminar. O julgamento atende a um agravo de instrumento (espécie de recurso judicial) pedido pelo Estado de Rondônia contra decisão do juiz em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual. Leia mais...

Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimento do pai. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso especial da União contra H.S., que pretendia reverter para si o benefício que era concedido à sua mãe, viúva de um militar da Marinha, que também faleceu sem deixar herdeiros legais. Leia mais...

Rondônia: Pesquisa IBOPE mostra três candidatos empatados ao Governo

Da redação do TUDORONDONIA com informações do IBOPE e TV Rondônia

A TV Rondônia divulgou, no início da noite desta terça-feira, o resultado da segunda pesquisa IBOPE/Rede Amazônica para o Senado e Governo do Estado. Segundo a pesquisa estimulada, onde o nome do candidato é citado pelo entrevistador, se a eleição para governador de Rondônia fosse hoje, João Cahulla, do PPS, teria 24%; Confúcio Moura, do PMDB, 22; Expedito Júnior, do PSDB, 22%; Eduardo Valverde, do PT, 8%; Professor Marcos Sussuarana, do PSOL, 1%; indecidos, 15%; brancos e nulos, 7%. Leia mais...

Varas de Execução Penal vão testar calculadora de pena oferecida pelo CNJ

Um sistema digital para calcular o tempo de pena e a concessão de benefícios a presos já condenados será testado pelas Varas de Execução Penal do país até o final de outubro. A medida foi criada pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha permanentemente a execução penal no Brasil. Leia mais...

Justiça do Trabalho aprecia 150 processos em sessões itinerantes das Turmas Recursais em Rio Branco

Cento e cinquenta processos serão apreciados nessa quarta-feira (1º) nas sessões das 1ª e 2ª Turmas Recursais do TRT da 14ª Região em Rio Branco (AC). As sessões serão conduzidas pelos desembargadores Elana Cardoso Lopes e Carlos Augusto Lôbo, respectivamente, presidentes das duas Turmas. Leia mais...

NOTÍCIAS NACIONAIS

Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

A diária paga ao magistrado é expressamente tida como vantagem pela lei que rege a matéria, ou seja, possui previsão legal. Por isso, não pode ser afastada a interpretação segundo a qual as parcelas dessa natureza não podem ser suprimidas no período relativo à licença pelo falecimento dos familiares (licença nojo), prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Com essa orientação, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Leia mais...

TJMA investigará magistrado acusado de trabalho degradante

Acusado deverá responder a Processo Administrativo Disciplinar perante o TJMA.

Fonte: TJMA

O juiz Marcelo Testa Baldochi deverá responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nesta terça-feira (31/08), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, que o tribunal terá que apurar as denúncias de que o magistrado mantinha trabalhadores em condições degradantes na fazenda Pôr do Sol, de sua propriedade. O relator da revisão disciplinar (0005314-39.2009.2.00.0000) conselheiro Paulo de Tarso Tamburini considerou necessária a apuração das denúncias contra o juiz. Leia mais... Lei da Ficha Limpa passa incólume pelo TSE

Por Rodrigo HaidarA Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) passou incólume a todos os ataques que sofreu até agora no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (31/8), os ministros reafirmaram que a norma se aplica já nestas eleições, que não fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério de inelegibilidade não é punição e que alcança os casos em que políticos renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares, mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor. Leia mais...

Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538

O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue nesta terça-feira (31/8) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Leia mais...

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta. VEJA

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS DIA

O ESTADAO DO NORTE

Ponta do Abunã isolada (capa e pág. 8)

Uso de cadeirinhas para crianças começa a ser fiscalizado este mês (pág. 5)

Tribunal Regional do Trabalho lança edital de seleção de voluntários (pág. 6)

Desaparecimento: "Leo" diz que fugiu por medo (pág. 7)

OAB vai sugerir mudanças no CPC (pág. 7)

Homicida é condenado a 13 anos por juri popular (pág. 11)

1ª Turma do STF nega HC para pecuarista que matou policial (pág. 11)

Justiça suspende lotação de PMs (Municípios, pág. 1)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Rio Abunã seca e atrasa travessia em cinco horas (capa e pág. B-1)

Começa hoje fiscalização da cadeirinha (capa e pág. D-2)

TSE totaliza 1.236 recursos contra decisões (pág. A-5)

Salário mínimo será de R$ 538,15 (pág. A-6)

Uso cadeirinha é obrigatório (pág. D-2)

FOLHA DE RONDÔNIA

Polícia desmantela quadrilha (capa e pág. 2-2)

Justiça deve ser pautada pela ética (pág. 1-3)

Código: OAB-RO apresenta proposta (pág. 1-3)

Justiça Eleitoral de plantão (pág. 1-3)

Justiça cassa mandato de vereador (pág. 1-5)

ALTO MADEIRA

Câmara aprova Lei Antifumo, proposta pela vereadora Mariana, em 1ª votação (capa e pág. 5-1)

Corregedor da Receita vai ao Senado dar explicações sobre vazamento de dados (pág. 3)

Comer frutas e verduras reduz risco de câncer em fumantes (2º caderno, pág. 1)

54% das famílias do país têm dívidas (2º caderno, pág. 1)