CLIPPING DE NOTÍCIAS

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Porto Velho, 04 de novembro de 2010

　

　

　

　

NOTÍCIAS REGIONAIS

TRANSPOSIÇÃO RO - Comissão deve se reunir com secretário do Ministério do Planejamento

Durante o contato, Duvanier questionou aos sindicalistas sobre o envio da documentação dos 19 mil servidores que devem ser beneficiados pela transposição. Na manhã desta quarta-feira (03.11), os representantes da Comissão Intersindical (formada por várias entidades representativas do funcionalismo público estadual) , Israel Borges e Antônio Belarmino , conversaram com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, e definiram a data da próxima reunião com sindicalistas e Governo do Estado de Rondônia para tratar da Transposição. Leia mais...

Conselho de comunicação no Brasil é retrocesso, diz Hélio Vieira

O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, chamou de retrocesso a criação, em alguns Estados, dos Conselhos de Comunicação para monitorar, orientar e fiscalizar a mídia local."Vejo a decisão com preocupação e a desaprovo. A imprensa livre ajuda a construir um país melhor". Leia mais...

VILHENA - Juizado da Infância e da Juventude fará mutirão a partir do dia 16

O Juizado da Infância e da Juventude de Vilhena programou um mega mutirão de audiências relativas à infância e juventude para os dias 16,17 e 18 de novembro de 2010. Serão realizadas ao todo cerca de 60 audiências, com público estimado em torno de 200 pessoas, entre familiares, crianças e adolescentes. Leia mais...

Notificação sobre atendimento bancário imediato aos idosos é aguardada em Porto Velho

De acordo com a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na última quarta-feira (27), e divulgada na mídia local, as onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. Ainda em relação ao atendimento, segundo o TJ, o idoso será o próximo a ser atendido, em qualquer caixa, independente da existência de um preferencial. Leia mais...

Escola Judicial do TRT institui medalha honra ao mérito para colaboradores

A direção da Escola Judicial (Ejud) do TRT da 14ª Região aprovou a criação da medalha honra ao mérito com o objetivo de prestar reconhecimento às personalidades e instituições, públicas ou privadas, que tenham contribuído, com seus relevantes serviços, para a formação e o aperfeiçoamento de servidores e magistrados. Leia mais...

Justiça Eleitoral de Rondônia retorna ao seu horário de atendimento padrão

A partir de ontem (3), primeiro dia útil após o segundo turno das eleições, o expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais voltará a funcionar em horário corrido. Leia mais...

NOTÍCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAL

Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão desta quarta-feira (3), e manteve decisão que considerou inconstitucional a responsabilização, perante a Seguridade Social, dos gerentes de empresas, ou o redirecionamento de execução fiscal, quando ausentes os elementos que caracterizem a atuação dolosa dos sócios. O recurso foi interposto pela União, questionando decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que considerou inconstitucional a aplicação do artigo 13 da Lei nº 8.620/93. Leia mais...

Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão desta quarta-feira (3), e manteve decisão que considerou inconstitucional a responsabilização, perante a Seguridade Social, dos gerentes de empresas, ou o redirecionamento de execução fiscal, quando ausentes os elementos que caracterizem a atuação dolosa dos sócios. O recurso foi interposto pela União, questionando decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que considerou inconstitucional a aplicação do artigo 13 da Lei nº 8.620/93. Leia mais...

RECURSO REPETITIVO

Retenção de PSS na fonte por valor pago em cumprimento de decisão judicial independe de fixação em sentença

É possível retenção na fonte de contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) decorrente de valores pagos em cumprimento a decisão judicial, ainda que não tenha sido determinada por sentença de mérito. O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou como repetitivo um recurso interposto pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Leia mais...

DECISÃO

Para alterar registro, jovem terá de provar que nome causa constrangimento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que há necessidade de dilação probatória para se poder proceder à alteração do prenome de uma jovem que o considera um tanto comum (Terezinha). Dessa forma, os ministros anularam decisao do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a fim de que se possibilite essa produção de provas. Leia mais...

EM ANDAMENTO

STJ admite reclamação de consumidor prejudicado pela devolução de cheque após encerramento da conta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu reclamação de um consumidor que teve o nome inscrito em cadastro de devedores em razão da devolução de cheques emitidos após o encerramento da conta bancária. O autor alega que os cheques foram furtados. Leia mais...

DECISÃO

Suposto pai não pode ser preso por deixar de pagar alimentos provisórios antes da sentença

Homem que foi preso por não pagar pensão alimentícia provisória, apesar de ainda não ter sido reconhecida a paternidade, deve ser solto. Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, reformando decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido de liberdade. Leia mais...

Juizado especial pode julgar casos que exijam perícia

Os Juizados Especiais podem resolver disputas que envolvam perícias. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito. No caso, também se decidiu que o Juizado poderia arbitrar indenização acima de 40 salários-mínimos. Leia mais...

Filho de Lula quer substituição de juíza em açãoPor Ludmila Santos

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vai julgar o pedido de suspeição feito por Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra a juíza Luciana Novaroski Ferreira Alves de Oliveira, da 2ª Vara Cível de São Paulo. Ele alega que a juíza já tinha uma pré-concepção de julgamento ao decidir sobre o pedido de indenização por danos morais na ação movida contra a revista Veja, da Editora Abril, e Alexandre Paes dos Santos. Leia mais...

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Homem se mata após ser flagrado em pedofilia (capa e pág. 7)

Sejus abre concurso com quase 2 mil vagas (capa e pág. 6)

Conselho é retrocesso, diz Hélio (pág. 7)

Sargento PM é baleado em briga de trânsito (pág. 10)

Ensino Médio de RO teve 86% de aprovação (pág. 5)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Equipe de transição está pronta (capa e pág. A-3)

Prestação de Contas: Mais de 200 não apresentaram gastos (pág. A-3)

FOLHA DE RONDÔNIA

Mais de 27 mil deixaram de ir às urnas (capa e pág. 2-1)

Bombeiros preparam TJ e MP (pág. 1-3)

Concurso dos correios está sub judice (pág. 2-3)

Amazônia: Desmatamento com tendência de queda (pág. 2-5)

ALTO MADEIRA

Mantida condenação dos irmãos Donadon por desvio na ALE (capa e pág. 3-1)

Nomes para compor governo de Confúcio só a partir do dia 20 (capa e pág. 3-1)

Desmatamento da Amazônia mantém tendência de queda (pág. 2)

Só metade das prestações de contas de candidatos chegou ao TSE (pág. 6)

Comissão Intersindical se reunira com secretário do Ministério do Planejamento (pág. 6)