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Porto Velho, 9 de junho de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Suspeito de executar líder camponês é indiciado em RO

A Polícia Civil de Rondônia indiciou o principal suspeito de ter executado o líder camponês Adelino Ramos, 57 anos, no mês passado. O crime ocorreu em Vista Alegre do Abunã, localidade do distrito de Extrema, em Porto Velho. Osias Vicente foi reconhecido por testemunhas do crime e apresentou um álibi falso à polícia. Ele teria disparado seis tiros contra o presidente da Associação dos Camponeses do Amazonas, que denunciava a extração ilegal de madeira da floresta. Leia mais

Brasileiro acusado de homicídio em RO é deportado da Bolívia

O brasileiro Sebastião Carvalho, de 36 anos, foi deportado da Bolívia e foi conduzido por dois policiais bolivianos até o Porto Oficial de Guajará-Mirim, na tarde dessa quarta-feira (8) onde vivia aproximadamente 10 anos na cidade fronteiriça, Guayaramerin, e era chamado por Dennis Salazar Gonzales e utilizava inclusive documentos. Ele foi entregue aos policiais militares e conduzido a Delegacia de Polícia Civil. Leia mais

Conselho de Ética aprova cassação de Jaqueline

Por 11 votos a três, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomendando a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na próxima terça-feira (14), o projeto de resolução com a decisão será encaminhada à Mesa Diretora. Depois, passa a contar o prazo de cinco dias corridos para a parlamentar se defender ou apresentar recurso. Após o fim deste prazo, o pedido de cassação estará pronto para ser votado em plenário. Leia mais

Governo cria plano para combater crimes nas fronteiras

O Diário Oficial da União publicou hoje (9) o decreto do governo que cria o Plano Estratégico de Fronteiras. O objetivo é combater o tráfico e o crime organizado, reforçando a segurança nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras com dez países. Leia mais

Reunião entre presidente do TJ e Governo do Estado é adiada para esta quinta-feira

A reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, e o governador Confúcio Moura, que seria realizada às 13h de quarta-feira, e teria como pauta discussões sobre o repasse de verbas para a efetivação da revisão salarial dos serventuários da Justiça, foi adiada para esta quinta-feira (09/05), segundo informou o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur), Israel Borges. Leia mais

Força Nacional chega a Rondônia pra combater conflitos agrários na fronteira

A Força Nacional de Segurança chegou ao Pará na terça-feira (7) para reforçar o policiamento após as mortes de quatro camponeses nas últimas duas semanas. A tropa irá atuar a partir dos municípios de Marabá, Altamira e Santarém. Segundo o Ministério da Justiça, outros policiais da Força embarcaram no final da tarde de ontem à área de divisa entre Rondônia e Amazonas, onde Adelino Ramos foi morto no último dia 27. Leia mais

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2011

A Receita Federal abre nesta quarta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. O Fisco também liberará lotes da malha fina de 2010, 2009 e 2008. Leia mais

Itália levará caso Battisti ao Tribunal de Haia

ROMA - A Itália anunciou que vai recorrer à Corte Internacional de Justiça (CIJ), de Haia, na Holanda, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti , condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos. Na noite de quarta-feira, logo após a decisão do STF, Battisti deixou a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Leia mais

Justiça do Rio decide manter bombeiros presos

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, negou, na noite desta quarta-feira, o relaxamento da prisão dos 439 bombeiros que foram detidos no último sábado, após a invasão do quartel central da corporação, no dia anterior. Leia mais

Bactéria E.coli faz mais duas vítimas na Alemanha

BERLIM - A epidemia provocada pela cepa da bactéria E.coli provocou a morte de mais duas pessoas na Alemanha, anunciaram nesta quinta-feira as autoridades do país, o que eleva o balanço de vítimas fatais a 27. Leia mais

Juros do cheque especial sobem, aponta Procon-SP; veja taxas

A taxa média de juros do cheque especial subiu de 9,47% ao mês em maio para 9,53% em junho nos bancos pesquisados pelo Procon-SP, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira. Leia mais

Banco Mundial oferece apoio ao CNJ para regularização fundiária

O Banco Mundial (Bird) vai colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudos e conhecimentos na área do desenvolvimento sustentável, com foco principalmente na questão fundiária. A oferta foi feita nesta quarta-feira (8/6) pelo coordenador de Operações Setoriais do BIRD, Mark Lundell, aos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior, responsáveis pela coordenação do Fórum de Assuntos Fundiários. Leia mais

Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu prazo de 180 dias para que os tribunais de todo o país encaminhem as armas em seu poder ao Comando do Exército para destruição. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (7/6) pelos conselheiros, que aprovaram resolução para disciplinar o depósito judicial de armas e munições e sua destruição. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Justiça Eleitoral contabiliza mais de sete mil recadastramentos eleitorais com biometria

O mega projeto de Recadastramento Eleitoral com Biometria de todo o eleitorado do Município de Porto Velho e seus Distritos começou no dia 2 de maio. Aproximadamente 280 mil eleitores serão recadastrados. A meta da Justiça Eleitoral é realizar mil atendimentos diários. Leia mais

Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado

Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio ponto na prova de redação teve reconhecido o direito de ser aprovado um ano após a homologação do resultado final do exame. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da correção, mas atendeu ao pedido alternativo do candidato para aprová-lo com a pontuação mínima necessária, de modo a não interferir na eventual posse e exercício dos demais aprovados. Leia mais

Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano

Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com (excluir o a) ação que pede indenização por danos morais e restituição de prêmios pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo cujo contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo. Com esse fundamento, a maioria da Quarta Turma decidiu favoravelmente à Caixa Seguradora S/A em recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Tribunal paraibano afastou a prescrição da ação movida por um segurado. Leia mais

Julgador não pode utilizar mesmo fato para caracterizar negligência e agravar pena

A inobservância de regra técnica que caracterizou homicídio culposo por negligência não pode ser usada também como causa para aumento de pena. Esse foi o entendimento adotado pelo desembargador convocado Haroldo Rodrigues, relator de recurso em habeas corpus em favor de um enegnheiro, acusado da morte de um trabalhador ocorrida no desabamento da obra pela qual era responsável. A maioria da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o relator. Leia mais

Estado de destino não pode, por decreto, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem

Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), em vez de glosar o benefício com base em decreto. O entendimento é do ministro Castro Meira, em recurso da Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou, por maioria, o ministro relator. Leia mais

Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação

O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu processo na Segunda Turma Recursal de Governador Valadares (MG). No processo se discute a obrigatoriedade do pagamento ao Ecad de direitos autorais devidos por utilização de televisor em bares. Leia mais

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá ser solto. Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo. Battisti responde a uma ação penal no Brasil por uso de documento falso. Leia mais

Novo portal reúne em um só lugar serviços do Atendimento STF

Com o objetivo de facilitar ao advogado que atua no Supremo Tribunal Federal o acesso aos serviços disponíveis e aproximar cada vez mais o cidadão da mais alta Corte de Justiça brasileira, o Supremo criou o Portal de Atendimento STF, onde estão agrupadas diversas informações de interesse dos usuários. Leia mais

Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização

A estabilidade provisória de empregados que integram comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é garantia de emprego, e não de simples pagamento de indenização. Assim, quando um trabalhador dispensado sem justa causa, apesar de detentor desse tipo de estabilidade, ajuíza reclamação trabalhista requerendo indenização em vez de reintegração ao emprego, o pedido deve ser recebido como renúncia tácita à estabilidade. Leia mais

Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público

Candidato ao cargo de perito criminal oficial propôs ação visando a anular sua reprovação na prova de natação, uma vez que as exigências do edital do concurso lhe pareciam excessivas. Leia mais

Supremo julga nesta quinta direito à revisão geral dos servidores

O direito à revisão geral anual dos servidores públicos volta à pauta do STF nesta quinta-feira [09]. A assessoria do relator, ministro Março Aurélio, confirmou ao assessor jurídico da Fenajufe, Pedro Maurício Pita, a inclusão do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 579.431, que havia entrado na sessão do dia 2 de junho, mas pela extensão da pauta acabou não sendo votado. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Governo Federal lança plano de segurança (capa e pág. A-6)

Conselho de Ética aprova cassação de Roriz (pág. A-5)

Senado e Governo buscam consenso para o novo Código (pág. A-5)

Justiça inicia segunda-feira seleção de casos para audiências (pág. B-2)

Judiciário promove passeata contra tabaco (pág. D-2)

O ESTADÃO DO NORTE

Seis marcados para morrer (capa e pág. 10)

Cursos de CNH são fraudados (capa e pág. 7)

Juiz agradece homenagem da ALE (pág. 3)

HB inaugura mais 10 novos leitos de UTI (capa e pág. 4)

ALTO MADEIRA

Ministério alerta sobre E. Coli (capa e pág. 6-1)

Polícia prende homens acusados de matar mulher de 26 anos (pág. 7)