Pedidos ainda podem ser feitos durante operação da Justiça Rápida Itinerante em Itapuã e Triunfo
Conciliação, palavra-chave utilizada pela equipe da Justiça Rápida Itinerante da comarca de Porto Velho (RO) durante operação em Itapuã do Oeste. Os trabalhos, iniciados nesta terça-feira, 13 de março, sob a coordenação do juiz Johnny Gustavo Clemes, terminam amanhã, em Triunfo. No primeiro município foram agendados 81 audiências realizadas na Escola Municipal Dr. Custódio. Já no segundo, 74 deverão ocorrer na Escola Estadual Albino Buttner.
De acordo com o magistrado, estes números colhidos nas triagens podem sofrer alterações, pois com a chegada da equipe nas cidades a população ainda pode procurar o Judiciário itinerante para solicitar atendimento. "Algumas pessoas deixam para buscar a resolução de seus conflitos na última hora. Para nós, este procedimento já virou rotina, tanto que nossa equipe está sempre pronta para receber as reclamações tardias" , destacou.
Johnny Clemes explicou que para ser atendido é importante a pessoa comparecer munida de seus documentos pessoais (registro geral, cadastro de pessoa física e comprovante de residência) e outros que comprovem detalhes dos fatos. "Nossa obrigação é atender com presteza todos os jurisdicionados. O simples fato de ter pedido o período destinado às triagens não será objetivo para falta de atendimento. Porém, é importante a documentação necessária", concluiu o magistrado.
Reconhecimento de paternidade
O agricultor Amarildo Gama Silva soube, por meio do vizinho de chácara, que a Justiça Itinerante estaria na cidade para atender o público. Sem ter conhecimento se o seu problema poderia ser resolvido juntou todos os documentos e foi até a escola.
Satisfeito com o tratamento recebido, Amarildo Silva disse que gostaria que seu filho de onze anos de idade tivesse o seu sobrenome. "Vim para reconhecer a paternidade dele. Não fiz antes em razão de problemas pessoais e também porque não via necessidade. Agora tudo mudou, inclusive minha maneira de pensar. Quero que ele e os demais tenham orgulho de mim e, para que isso ocorra, tenho que dar exemplo" , reconheceu.
Amarildo Silva e a esposa Sinara Pereira se disseram acolhidos pelo servidores do Poder Judiciário. "São pessoas sensíveis aos nossos problemas. Atendem com atenção e nos procuram prestar outras informações ligadas à justiça", concluiu.
Atendimento
Durante operação são atendidas questões cujos valores envolvidos não ultrapassem 40 salários mínimos, porém nos casos superiores a 20, é exigido o acompanhamento de um defensor particular. Há casos menos complexos, como os de direito registral (relativos à expedição ou alteração em certidões de nascimento, por exemplo). Também podem ser solucionados assuntos relacionados a divórcio, alimentos, reconhecimento de paternidade, dissolução de sociedade de fato, obrigação de fazer, investigação de paternidade e reintegração de posse.
Assessoria de Comunicação Institucional
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