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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Habeas Corpus: HC 0000489-63.2014.822.0000 RO 0000489-63.2014.822.0000

há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

1ª Câmara Criminal

Publicação

Processo publicado no Diário Oficial em 13/02/2014.

Julgamento

6 de Fevereiro de 2014

Relator

Desembargadora Ivanira Feitosa Borges
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Ementa

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Requisitos da prisão preventiva presentes. Constrangimento ilegal. Inexistência. Denegação da ordem. A custódia do paciente deve ser mantida quando há nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como a presença dos fundamentos da prisão preventiva, sobretudo, quando se tratar de delito grave, tal como o crime de roubo mediante o emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.

Decisão

ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
Disponível em: https://tj-ro.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/295551546/habeas-corpus-hc-4896320148220000-ro-0000489-6320148220000