14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX-12.2018.822.0001 RO XXXXX-12.2018.822.0001
Publicado por Tribunal de Justiça de Rondônia
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Julgamento
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Ementa
CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA. LONGA DURAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA.
Incontroversa nos autos a falha na prestação do serviço público essencial estará evidenciado o abalo moral ao consumidor, que merece ser indenizado.
Decisão
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