jusbrasil.com.br
16 de Setembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Habeas Corpus : HC 0003257-83.2019.822.0000 RO 0003257-83.2019.822.0000

há 17 dias
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
HC 0003257-83.2019.822.0000 RO 0003257-83.2019.822.0000
Publicação
30/08/2019
Julgamento
15 de Agosto de 2019

Ementa

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Quantidade expressiva de droga apreendida. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Manutenção da prisão cautelar. Os indícios de autoria e materialidade delitiva, aliados à gravidade concreta do crime, evidenciadas pelo concurso de agentes e a expressiva quantidade da droga apreendida, corroborados por uma fundamentação idônea, traduzem a necessidade de se garantir a ordem pública, autorizando-se, portanto, a manutenção da custódia cautelar.

Decisão

ORDEM DENEGADA POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. EMENTARÁ O ACORDÃO O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES.