Ribeirinha recebe benefícios durante a operação Justiça Rápida

A integração dos órgãos do Executivo e Judiciário no barco da operação Justiça Rápida Itinerante, que atende, de 13 a 28 de maio, as comunidades do Baixo Madeira proporciona um atendimento mais rápido e eficaz à população ribeirinha.

Um exemplo disso pode ser constatado no caso da agricultora Olenina Pinto dos Santos, de 27 anos, moradora da comunidade Conceição do Galera. Logo pela manhã, assim que o barco chegou em sua comunidade, procurou os serviços da Justiça Rápida Itinerante para fazer o pedido do salário maternidade, referente à sua filha, que tem 9 meses de idade.

Durante a audiência, Olenina informou que seu marido havia morrido de ataque cardíaco em novembro do ano passado, mas que não tinha certidão de óbito para comprovar. Assim o juiz federal Marcelo Stival solicitou que ela fosse na Justiça Estadual para receber a justificação de óbito, pois Olenina, além do salário maternidade, tinha direito também à pensão, em razão de seu falecido marido ser agricultor.

Logo ao lado, a Justiça Estadual ouviu as testemunhas e recebeu registros fotográficos que auxiliaram na identificação do falecido. Então, o juiz de direito Johnny Gustavo Clemes deferiu o pedido para a expedição de certidão de óbito.

Com o documento em mãos, Olenina volta à Justiça Federal. Durante conciliação, chegaram a um acordo: o INSS concederá o benefício de pensão por morte (um salário mínimo) a partir deste mês, sendo metade para a esposa e a outra para a filha, além dos 4 salários mínimos referentes ao salário maternidade. Para receber o benefício salário maternidade, é necessário comprovar que, 10 meses antes do nascimento da criança, a mãe exercia algum trabalho.

Com o atendimento, Olenina e centenas de pessoas em situação similar à dele não precisam se deslocar para a capital, cujo custo do transporte é de 80 reais, ida e volta, sem contar alimentação e hospedagem.

Além do Poder Judiciário de Rondônia, por meio de juiz, oficial de justiça, escrivã da operação, técnicos judiciários e policiais militares, a operação tem participação da: Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado e INSS.

Assessoria de Comunicação Institucional