TJRO difunde Sistema Digital entre órgãos ligados ao judiciário

O Sistema Digital do Segundo grau, projeto de virtualização dos serviços da justiça desenvolvido pelo tribunal de Justiça de Rondônia avança em seu cronograma de implantação, ao convocar os representantes do Ministério Público, Procuradorias Estadual e Municipal e ainda a Defensoria Pública para reuniões de alinhamento, realizadas na presidência do TJRO, na manhã desta quinta-feira, dia 10. O vice-presidente da instituição, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, responsável pelo programa, conduziu o diálogo com os promotores, procuradores e defensores, esclarecendo dúvidas sobre o tratamento das informações eletrônicas. "A ideia é construir um sistema de justiça integrado", disse.

O novo sistema, alinhado com a tendência de informatização e digitalização tem como proposta promover agilidade e economia na prestação jurisdicional. No momento está sendo utilizado pelas Câmaras cíveis do TJRO, para efeitos da classe apelação cível nas comarcas de terceira entrância (Porto Velho e Ji-Paraná). O processo que deu origem à apelação é digitalizado e enviado pela internet ao Tribunal de Justiça, onde, depois de distribuído aos departamentos e gabinetes de desembargadores, são julgados e publicados, sem utilizar sequer uma folha de papel. A implantação do sistema nas demais comarcas ocorrerá de forma gradativa.

O Sistema Digital do Segundo Grau pode ser acessado pela internet, de qualquer lugar do mundo, e o usuário pode praticar os atos processuais necessários para o andamento processual. A segurança do trâmite é garantida partir do sistema de chaves públicas ICP-Brasil, que permite a assinatura digital de peças processuais e que, aliado a softwares de última geração, permitem a integralidade e autenticidade dos documentos transmitidos ou armazenados no sistema de processo digital desenvolvido pelo Judiciário de Rondônia.

Tanto promotores, quando procuradores e defensores se mostraram abertos à integração, bem como interessados em colaborar para tonar o fluxo do trâmite judicial o mais simples e ágil possível.

Assessoria de Comunicação Institucional