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Tribunal de Justiça de Rondônia
Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL : AC 7013948-65.2018.822.0002 RO 7013948-65.2018.822.0002

Rodrigo Casara 15.00 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Apelação cível. Indeferimento da inicial. Justiça gratuita. Hipossuficiência econômica demonstrada. Concessão. Recurso provid...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0802555-41.2018.822.0000 RO 0802555-41.2018.822.0000

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Dano moral. Correção monetária da data do arbitramento definitivo. Impugnação parcialmente acolhid...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0801610-20.2019.822.0000 RO 0801610-20.2019.822.0000

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais e repetição de indébito. Desconto em aposentadoria. Cartão de Crédito Consignad...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL : AC 7044352-39.2017.822.0001 RO 7044352-39.2017.822.0001

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida do consumidor no cadastro de inadimplentes após o cancelamento do serviço. Dano mor...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0801050-78.2019.822.0000 RO 0801050-78.2019.822.0000

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais e repetição de indébito. Desconto em aposentadoria. Cartão de Crédito Consignad...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0801723-71.2019.822.0000 RO 0801723-71.2019.822.0000

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais e repetição de indébito. Desconto em aposentadoria. Cartão de Crédito Consignado. Tutela de urgência. Depósito judicial do valor ...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0800494-76.2019.822.0000 RO 0800494-76.2019.822.0000

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais e repetição de indébito. Desconto em aposentadoria. Cartão de Crédito Consignad...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0801040-34.2019.822.0000 RO 0801040-34.2019.822.0000

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição. Desconto em contracheque de cartão de crédito consignado adqui...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL : AC 7005421-52.2017.822.0005 RO 7005421-52.2017.822.0005

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Homem casado. Necessidade de comprovação de separação de fato. Partilha de bem imóvel. Impos...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL : AC 7011255-48.2017.822.0001 RO 7011255-48.2017.822.0001

Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Itapuã do Oeste. Dano moral. Ausência de prova mínima. Sentença mantida. A interrupção no fornecimento de energia elétrica por longo período demonstr...
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